Boletins Oficiais
30404 resultados
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa Charles Company, Lda.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa MULTIDATA.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Segundo-sargento, Fernando Jorge Silva Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária da Sargento-principal, Adelina Monteiro Afonso Barros, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo 25 Agentes de Segurança Prisional nível I, para Agentes de Segurança Prisional nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Autorizando o regresso ao quadro a Luciano Dias da Fonseca, Técnico Sénior nível III, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) mês a Ana Maria Gomes, contratada na Delegação da Ribeira Grande - Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Anete Maria Moreno Mendes, Jurista, para prestar serviço ao Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente no domínio da sua área, por um período de seis (6) meses.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Nomeando Lara Merinda da Silva Mendes Araújo, trabalhadora do ICCA, para exercer o cargo de Secretária da Presidente do ICCA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente, a Junta de Saúde de Barlavento, que o examinado, Devem ser-lhe justificadas as faltas por um período de sessenta (60).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina e Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Walter Emanuel da Silva Évora por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e José Eduíno Miranda Tavares, respetivamente.
30404 resultados