Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16 de março de 2016, referente à nomeação definitiva de Maria de Fátima dos Reis Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 28 de janeiro de 2009, referente à licença sem vencimento de Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo ao Barreirense Futebol Clube o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Futebol o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Voleibol o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gilberto Vieira Gomes Miranda, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luciano Avelino Monteiro Soares Semedo, Professor Primário, Animador da Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Galvão, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Brito Lopes, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Furtado Cardoso, Professor de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ernestina Filomena Amado Alves, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nádia Cilene Almeida de Pina, Técnica nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando Isabel Maria Varela da Lomba, Técnica nível III, para exercer funções na Delegação de Praia, Sao Domingos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Saara Madalena Gonçalves da Silva, para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
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