Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Viriato Mendes Ramos Varela, Ajudante de Serviço Gerais Ref. 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173 de 19 de setembro de 2024, referente a pensão de aposentação de Fortunato Fernandes Mendes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Maria Sousa Furtado, Operário não qualificado, Refª.1, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de 12 (doze) meses de Inatividade ao arguido, Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joacir Dinaldo Sancha Silva de Melo, Inspetor Chefe Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Domingos Cândida, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Parecer da Junta de Saúde de Sotavento sobre a condição de saúde de Alcinda do Rosário Ramos Fortes, que delebera definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer profissão
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço urgência, José Luis Lima Spencer, Médico Assistente Sénior, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de António Felipino Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o contrato de trabalho celebrado entre o Mistério da Agricultura e Ambiente e Tadu do Espirito Santo Brito, da Delegação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série de 30 de agosto de 2024, referente ao despacho de Anúncio de Abandono de lugar de Carla Sofia landim Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irlando Rodrigues Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardo Lopes da Veiga, Oficial de Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
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