Boletins Oficiais
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ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Auditores Certificados.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Tornando público a acta de apuramento final da votação para renovação dos orgãos nacionais e regionais e dos colégios de especialidade de cardiologia e de medicina interna da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento de Estágios.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema da Assistência Judiciária.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Do Regulamento da AGMVM nº 3/2015, que publica o Regulamento Complementar sobre os Organismos de Investimento Coletivo.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Define os termos e as condições a que se encontra sujeito o registo das centrais privadas de informação de crédito, adiante designadas CPIC, junto do Banco de Cabo Verde, e regula os requisitos de informações a que estas instituições estão obrigadas e as normas pertinentes à sua actividade.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Determina as medidas que os bancos deverão adoptar com vista ao restabelecimento do equilíbrio financeiro e definidos os procedimentos de submissão dos planos de recuperação ao Banco de Cabo Verde.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Obrigando aos bancos apresentarem ao Banco de Cabo Verde, periodicamente, os respectivos planos de resolução.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Aprova o Regulamento Eleitoral da Ordem.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 29/2015, de 3 de Junho, que autoriza a liquidação e pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Instituto Nacional de Gestão do Território e Carlos Samoel Lopes Oliveira.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprovando e manda publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Fixa o capital social mínimo para as instituições financeiras.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Rectificando na parte sumário, que homologa as Normas Cabo-verdianas.
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