Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claudino Dias Varela, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 9 (nove) meses, a Indira Rodrigues Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) mês, a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 7 (sete) meses, a Maria Conceição Varela Furtado, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.

Elegendo os novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Município de São Lourenço dos Órgãos.

Aprovando o Plano de Atividades da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando a proposta de atualização do Código de Postura Municipal e da Tabela de Taxa.

Fixando montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.

Autorizando a exoneração voluntária de Marísia Silva Andrade, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lorena Rocha da Luz e Rogério Cristiano Brito Martins.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Lara Sofia Silva Lopes, Maria Felicidade Pereira Cabral e José Manuel Spencer Ramalho.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 03 (três) anos, a Gilberto Alves Neves, Assistente Técnico da Câmara Municipal do Sal.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Deisy Raquel Pires Gonçalves e Ronilda Delgado Correia Gomes.