Boletins Oficiais
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Universidade
Regulamento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro/2024.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Torna público o resultado das eleições dos titulares dos órgãos nacionais e regionais da OPACC para o triénio 2025/2027.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Regulamento sobre a Organização e Disposição nas Assembleias de Voto
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os Administradores Geral da Uni-CV.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2025
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024: Regulamento de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna público todas as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 01 de dezembro de 2024.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Estefen Jorge Moreira Martins, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora da Área de Empoderamento Economico, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género
Instituto Maritimo Portuário
Reclassificando João de Deus Carvalho da Silva, para a categoria de Inspetor Superior Nível III, Ref.ª IV, Esc. 401 do Instituto Marítimo Portuário.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
A Comissão Eleitoral fixa nas sedes nacionais e regionais da OPACC as candidaturas admitidas, nos termos do artigo 58°, n.° 2, do Estatuto da OPACC.
Instituto Maritimo Portuário
Regularizando os Direitos de evolução na carreira dos funcionários, do Quadro de Pessoal efetivo do Instituto Marítimo Portuário.
INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS - IGAE
Apuramento das Eleições para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde Triénio 2024-2027
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro, do no de Administrador-Geral, com efeitos imediatos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando a Retoma de Funções de Iderlindo da Costa de Pina
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