Boletins Oficiais

Dando por finda o destacamento de Maria Alice Martins de Barros, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Nomeando os Capitães Teresa Sofia Soares, Silvano Lima Afonso Costa e Silvino Semedo para exercerem, respetivamente, os cargos de Diretora, Subdiretor e Assessor Jurídico da Autoridade Aeronáutica Militar.

Atribuindo a ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES DE CABO VERDE (OMCV), nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na cidade do Tarrafal - Santiago e no Mindelo - S.Vicente.

Nomeando José Carlos da Silva Lopes, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer o cargo de Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Contratando mediante Contrato Gestão, Milton Manuel Mendes Cabral, Licenciado em Engenharia, para exercer as funções de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital do Ministério das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de janeiro de junho 2024, referente a revisão da aposentação de Maria Tereza Sanches Barros Ramos, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Albertina Tavares de Brito Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Carlos Alberto Mendes Semedo, ex-Operário Qualificado de segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Ilda Lopes Teixeira, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elídia Mendes Monteiro, herdeiro hábil de António Vaz Moreira.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edith Gomes da Silva, herdeiro hábil de Salvador Gomes da Silva.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eva Pereira Moniz, herdeiro hábil de Simplício Batalha.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Gonçalves, herdeiro hábil de Benvindo Vaz Torres.

Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para o cargo de Assessora do Ministro da Educação.