Boletins Oficiais
Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional IV-2-1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a Angela Pereira Monteiro Moniz herdeiro hábil de Adriano Fernando Batalha Moniz.
Aposentando Olívio Borges Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando provisoriamente, Arnalda Lima Fortes, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando provisoriamente, Fina Jorge da Moura Ferreira Betife, Apoio Operacional Nível II-1-V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando provisoriamente, Maria da Fátima Lopes Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Manuel do Carmo Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Atribuindo a Lecelino Fernandes Gomes, Assessor do Ministro das Finanças, uma gratificação mensal.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Elói dos Santos Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Roberto da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Henriette Vieira viúva e herdeira hábil de Herculano Adelaide Vieira.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Filomena Rodrigues Furtado, Viúva e herdeira hábil de Patrício Costa Ribeiro.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcelina Furtado Ferreira, herdeira hábil de Raúl Pereira.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Messi Maurício Centeio da Rosa, herdeiro hábil de Dalimácio da Rosa.