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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Citando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, de que tem um prazo de trinta (30) dias, contados a partir do oitavo dia posterior à data de publicação deste aviso, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Divisão de Administração e Recursos Humanos, por presumível abandono de lugar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Citando Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, de que tem um prazo de trinta (30) dias, contados a partir do oitavo dia posterior à data de publicação deste aviso, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Divisão de Administração e Recursos Humanos, por presumível abandono de lugar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Citando Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, de que tem um prazo de trinta (30) dias, contados a partir do oitavo dia posterior à data de publicação deste aviso, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Divisão de Administração e Recursos Humanos, por presumível abandono de lugar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Dulce Tavares Silva Borges, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Magda Maria de Menezes Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando Licença sem Vencimento a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente