Boletins Oficiais

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de março de 2026 e seguintes.

Nomeando Carlos Borges Monteiro para exercer a função de Coordenadora das Unidade de Ação Social.

Nomeando Josias Tavares Cabral, para exercerem função de Coordenadores das Unidades de SIG, Cadastro e Matriz.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano 2026.

Delegando competências na Direção de Formação Profissional e Desenvolvimento Humano.

Nomeando José Carlos Moreno, Licenciado em turismo, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora da Luz.

Criando a Comissão Eventual de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal da Praia.

Autorizando a Cessão de Posição Contratual de constituição de direito de superfície para a instalação e exploração de uma esplanada na Frente Orla Marítima de Quebra Canela.

Autorizando o recurso ao empréstimo de médio prazo destinado ao saneamento financeiro.

Contrato de Constituição do Direito de Superfície e Reversão do “Lote da Praia da Gamboa” a Favor do Município da Praia.

Aprovando a Concessão do Terreno em Regime de Doação à Fundação Jorge Barreto Ribeiro, Instituição de Solidariedade Social, para a Implementação de Projeto de Cariz Social em Cova Minhoto, Cidadela.

Autorizando a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2026 e seguintes.

Aprovando a proposta de deliberação que aprova o Regulamento dos Bombeiros Municipal de Santa Catarina.

Alteração da Deliberação n.º 27/AMP/2023, 19 de outubro de 2023, que autorizou a Camara Municipal da Praia a conceder em regime de Direito de Superfície 9 (nove) lotes de terreno à Seleção de Basquetebol.