Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 56 25 de março de 2026, referente ao Extrato da Deliberação n.º 26/2025, que Revoga a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Dando por finda a nomeação de Cidália Solange Gonçalves Andrade, da função de Coordenadora dos balcões de atendimento da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando por urgente conveniência de serviço, Jenniffer Oriana dos Santos Lopes, na função de Coordenadora dos balcões de atendimento da Câmara Municipal da Praia.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Kátia Marques Ramos, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Nomeando Carlos Borges Monteiro para exercer a função de Coordenadora das Unidade de Ação Social.

Nomeando Josias Tavares Cabral, para exercerem função de Coordenadores das Unidades de SIG, Cadastro e Matriz.

Autorizado Licença sem Vencimento a Neida Jesus de Pina Sanches, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Gelson Rony Cabral Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo a prorrogação Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângela Lopes Semedo Barbosa, Apoio Operacional, Nível I.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Rescindido o contrato de Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 52 de 19 de março de 2026, referente a Deliberação n.º 06/IX-M/2026, que autoriza a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Revogando a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano 2026.

Delegando competências na Direção de Formação Profissional e Desenvolvimento Humano.