Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) meses a Maria Jesus Martins da Moura, Apoio Operacional Nível I, contratada na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando João Oliveira de Pina, para exercer o cargo de Condutor do Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Nomeando Ineida Maria Gomes, para o cargo de Diretora de Serviços e Equiparados Nível III.

Autoriza atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico de 250 kWp, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia, atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

Concessão de duas Licenças de Exploração de Transporte em Táxi Adaptado.

Dando por finda a nomeação de Euclides António Gonçalves da Rosa, nas funções de Delegado Municipal da Praia Oriental.

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional Nível II, pelo período de 1 (um) ano.

Autorizando à Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos a concessão de um espaço aos "Missionários do Espírito Santo" para a transladação dos restos mortais do saudoso Pe. Alberto Meireles para um novo espaço, sito no mesmo cemitério municipal.

Nomeando José Maria dos Santos Moreira, no cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 168, II Série de 8 de setembro de 2025, referente à Deliberação n.º 23/AMP/2025.

Reconduzindo em regime de Comissão de Serviço, Elisângela da Graça Soares, no cargo de Secretário Municipal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vladmir Carlos dos Santos, no cargo de Coordenador da Unidade de Urbanismo, Planos e Projetos da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional Nível II, na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando a Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos, a Maria do Rosário Landim Tavares.