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Boletins Oficiais

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Transferindo Erickson Jorge Furtado Ramos, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Transferindo Nancy Andrade da Luz, Técnica Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Transferindo João José Mendonça de Barros, Técnico Nível II, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para o Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante - IEFP.

FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Prorrogado Licença sem Vencimento a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.

AUTORIDADE REGULADORA PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, a Viana Patrícia Correia Semedo, Ajudante de Serviços Gerais e Operacional, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de agosto/2025.

INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Anilsa Sofia Correia Gonçalves, no cargo de Coordenadora para área de Promoção.

INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo

Anulando a publicação feita de forma inexata no II Série, Suplemento, do Boletim Oficial n.º 232/2023, referente a Lista Nominativa de Transição e Enquadramento do Pessoal no Plano de Cargos Carreiras e Salários do Instituto do Mar-Lista n.º 1/2023.

INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo

Retificando e republica-se na íntegra a lista nominativa de transição e enquadramento do pessoal no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto do Mar, lista n.º 1/2023, conforme sentença do Tribunal Recurso contencioso anulação n.º 03/2024, de 18 de julho de 2024.

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Transitando Gianni Lima dos Santos Oliveira para a Classe Docente - Categoria Assistente Graduado - Referência 2 - Escalão A.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Língua Inglesa, ULCV UOP para funcionamento pelo período máximo de 05 (cinco)anos.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Homologação e Registo dos Estatutos do ISCEE.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Revisando o Valor da Subvenção do Estado para as eleições autarquicas de 2024.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade do Mindelo.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Gestão da Educação da Universidade do Mindelo.