Boletins Oficiais

Nomeando Lorena Margarida dos Reis, para em Comissão de Serviço, exercer o Cargo de Delegada do ICCA em Santo Antão.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Humberto Bruno Oliveira Delgado, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.

Fixação da tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade do Mindelo

Fixação da tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia

Torna público que se econtra aberto o concurso público n.º 02/ARC/2024 para Manifestação de Interesse para Fornecimento de Serviços de Conceção e Montagem de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para Autoconsumo.

Regulamento de Inscrição e Emissão de Cédula Profissional

Regulamento que fixa o valor e as condições de pagamento da Quota

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.



Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Produção Cultural da Universidade de Cabo Verde.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Gestão de Projetos e Instituições Artísticas e Culturais da Universidade de Cabo Verde.

Reconduzindo, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Diretora do CEFP de São Nicolau.

Dando por finda de Comissão de Serviço de Celina Filomena Pereira Rodrigues Semedo, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Praia.

Dando por finda de Comissão de Serviço de Edson Liver Mendes Gomes, no Cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.

Integração do M_Eia na Uta Memorando de Compromisso Celebrado Entre a Universidade Técnica do Atlântico e o M_Eia, Instituto Universitário Arte, Tecnologia e Cultura

Danda por finda, a seu pedido, a comissão de serviços, Kátia Indira da Graça Marques, no cargo de Coordenadora para área de Violência Baseada no Género – VBG.