Boletins Oficiais

Designando os Magistrados Judiciais, para desempenharem o cargo de Presidente do Tribunal, que se indicam.

Designando Juiz Conselheiro, Anildo Martins, para desempenhar em Comissão de Serviço o cargo de Inspector Superior Judicial.

Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Teresa Évora Barros, até a tomada de posse dos Juizes Conselheiros aprovados em concurso.

Promovendo à categoria de Juiz Conselheiro, os magistrados, que se indicam.

Nomeando o Escrivão de Direito, José Eduardo Martins Tavares, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

Designando os Magistrados, Oficiais de Justiça do Ministério Público e Técnicos Superiores para participarem como formadores nos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Renovando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, Procuradora da República de 2ª Classe.

Transferindo, a seu pedido, Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um ano, renovável até 3 (três) anos, a Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Publicando a lista de classificação final do curso de acesso para o preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas de Ajudante de Escrivão.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercerem o cargo de Assessores Jurídicos do Tribunal da Relação de Sotavento, como se indicam.

Nomeando definitivamente, Silvina Furtado, Oficial de Diligências, Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Tarrafal.

Nomeando definitivamente, Nilda Ivete Monteiro da Costa no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eloisa Lima Gertrudes, Assistente Técnico GEF3 Nível V, em Regime Geral da Administração Pública, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.