Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilton Alberto Fonseca da Veiga, para exercer o cargo de Condutor Auto, no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Nomeando o Vogal Suplente e Secretário do Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, os seguintes Técnicos Superiores.

Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, concedida a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Nomeando Isabel Marilde Fernandes da Veiga, Escrivã de Direito, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Ministério Público, Nível I, no Serviço de Inspeção do Ministério Público.

Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 12 de junho de 2025, que autorizou o regresso ao serviço de Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Deferindo o pedido de regresso ao serviço, com efeitos imediatos, de Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República de 1ª Classe.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Cecilia Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, Licenciada em Gestão de Empresas na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira no cargo de Assessor do Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Anderson Michel Rodrigues dos Santos, Licenciado em Direito, no cargo de Assessor do Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cíntia Teixeira de Carvalho, Licenciada em Direito, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço a Cíntia Teixeira de Carvalho, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora do Tribunal Constitucional.

Atribuindo a classificação final do estágio probatório e graduar os Procuradores da República Assistentes, Eliane Sandrine P. Correia Barbosa, Hendrix Varela Monteiro, Maria dos Anjos Mendes Moniz, Suzete Sousa Medina, Wagner Daniel Sá Nogueira Delgado e Zenaida Tatiana M. Andrade.

Nomeando, definitivamente e com efeitos a partir da tomada de posse, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os cidadãos abaixo indicados e colocando nas Procuradorias da República de Comarcas.

Nomeando os Procuradores da República, Coordenadores das Procuradorias da República das Comarcas de Santa Catarina, Sal, Santa Cruz, São Filipe e Boavista.

Contratando a firma Inelson Comunicações, Sociedade Unipessoal, LDA, representada pelo Inelson Tanaia Costa, para serviços de consultoria, na área de comunicação na Procuradoria-Geral da República.

Requisitando Gilson António Moreira Cabral, Licenciado em Economia, para, em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Administrador da Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.