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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por Finda a nomeação em regime substituição, de Antónia Pinto Dias, no cargo de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança (STC).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Maria Antónia da Fonseca Abrantes Brandão e Sousa, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celina Vaz Gomes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emílio José Mendes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Helder Alves Silva Loiola, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvestre Deodato da Circuncisão Oliveira, Oficial Ajudante Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Augusta Freitas Pires de Melo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Sandrine Fernandes Vieira Semedo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo a RH ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, a Renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, cidade da Praia.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTO ANTÃO, o Alargamento do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santo Antão, cidade da Ribeira Grande.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo a CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, a Renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, cidade da Praia.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo a MUNDISERVIÇOS - COMPANHIA PORTUGUESA DE SERVIÇOS E GESTÃO, LDA (SUCURSAL DE CABO VERDE), a acreditação inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua e metodologia presencial, na ilha de Santiago, cidade da Praia.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Silvestre Pina Ribeiro Mendes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo (CRF).

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional, em efetividade de serviço na Esquadra Policial dos Mosteiros do Comando Regional do Fogo.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a João Climaco Dias, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.