Boletins Oficiais

Autorizando o regressar antecipado a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 2 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 166/2024, dando por finda a nomeação, em regime de substituição, de Ivandra Banchimol Pereira

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série, de 3 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 168/2024 que autoriza a cessação do Contrato de Gestão de Edmilson Amado Tavares.

Criando a Comissão Nacional para a Economia Cashless (CNEC).

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Denise Aidil de Pina Fernandes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Nilza Maria da Silva Sequeira Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Celestino Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel

Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura

Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, Nível III, do quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, com efeito a partir de 25 de outubro de 2024.

Retificação do Extrato do despacho 156/2024, publicado no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 23 de setembro de 2024, Transitando a Rosa Nascimento Pinheiro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Retificação do Extrato do despacho 155/2024, publicado no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 23 de setembro de 2024, Transitando a José Emanuel Tavares Moreira pessoal do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 93/2022, de 10 de junho referente a pensão de aposentação de Estanislau Paulo Ramos Bento

Exoneração Sra. Monalisa Pina Gomes

Regresso de Licença sem vencimento Sra. Edna Maria Chantre da Luz