Boletins Oficiais
Revogando o despacho n.º 37/2024, publicado no Boletim Oficial n.º 238 II Série, no dia 30 de dezembro de 2024, referente a Delegação de competência no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora.
Nomeando Janine dos Reis Lopes para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Deferindo Licença sem Vencimento a Grace Elisa Lopes Rosário, Técnica Nível I, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Cessando mandato de Adilson Lima da Rosa Gomes, membro do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Tatiana Barbosa Monteiro, nomeada em Comissão de Serviço, para exercer a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Rescindindo o contrato de trabalho a Raldita Costa Carvalho Silva, afeta à Escola Secundária Manuel Lopes.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui César dos Santos Dias Teixeira, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.
Nomeando Emerson Dias Figueiredo, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento III – Escola Secundária António Silva Pinto.
Nomeando Sara Maria de Brito Gomes do Rosário de Brito, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação de Tarrafal – São Nicolau.
Nomeando Nádia Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretora do Complexo Educativo Manoel António Martins.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Esmael de Jesus Lopes Ferreira, Maria Liné Barbosa Pereira e João Dantas Gomes Vaz.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nuno Alexandre de Jesus Costa e Elisabete da Conceição Gomes Nunes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Jacqueline Nair Semedo Moniz, Anilton César Bartolomeu da Luz, Julieta da Fonseca Pires e Seila Sulângela Gonçalves Varela.
Comunicando a Maria da Graça Mendonça Furtado, Professora Primária de Educação de Adultos - Nível I, que se encontra incapacitada definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.
Aplicando pena de demissão a Tânia Liliana Borges Monteiro, afeta à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.