Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Lima Rodrigues, Professor de Ensino Secundário Assistente Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Lima Correia, Apoio Operacional Nível, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Custódio Carlos do Rosário Cruz, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Antónia Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Pires, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Arcângela Semedo Gonçalves Silva, viúva e herdeira hábil de
António Correia Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Rocha Fernandes, Apoio Operacional, Nível I/1, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo da Graça Costa, Apoio Operacional, Nível IV, da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, a seu pedido, Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República, da
Procuradoria da República da Comarca de São Filipe para a Procuradoria da República da Comarca
da Praia, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Informando aos Magistrados do Ministério Público, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Altino Martins
Mendes, que findo o prazo do destacamento, devem regressar às Procuradorias das Comarcas de
São Nicolau e da Boa Vista, respetivamente, a partir de 16 de setembro de 2023.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito,
Nível I, colocado na Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso da Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 2.ª
Classe, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Substituindo Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, por Sandra Helena Borges Tavares
Sambú, Técnica Superior, como formadora no curso de Oficial de Diligências.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Evelise da Graça Lopes Tavares Barbosa, para o cargo de Diretora de Serviço da Promoção
da Saúde e a Sra. Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho para o cargo de
Diretora de Serviço de Gestão de Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social.
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