Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando os termos da nomação de Carlos Jorge Mendes Varela, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 13, de 27 de janeiro de 2022.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Renovando o Alvará do CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecendo o Curso de Mediação ministrado pela Fundação Direito e Justiça – FDJ e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Manuel Gualdino Rodrigues Dias, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Mara Sandra do Rosário Viana Duarte, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando regresso ao serviço de Paula Hirondina Nunes Ribeiro, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Tarrafal
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Nataniel da Veiga Dias, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Concedendo Licença sem Vencimento de Walter Silva Adrião
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprovando a primeira alteração orçamental para o ano económico de 2023
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma gratificação a Maria Elisabeth Andrade Correia Lopes, por acumulação de funções na Unidade de Pensão e de Secretária do Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma gratificação mensal a Agueda Margarida Mendes Garcia, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Nacional de Receita do Estado
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à ASA
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à ENAPOR
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