Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Francisca Gomes, ex-Apoio Operacional Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos Gomes Ferreira, Primeiro-Secretário de Embaixada, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João António Lopes de Barros, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Varela Bontempo, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Tavares Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Vieira Vasconcelos, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe, Ref.ª 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulina de Pina Alves Teixeira, ex-Servente Ajudante, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel Tavares Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Zuleica Gomes Santos para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Tribunal Constitucional a nomear Eloisa de Jesus Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, para a função de Secretária do Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 2/2006, de 16 de janeiro, que cria e define o modelo de organização e funcionamento do Fundo Mutualista dos Pensionistas da Assistência Social.
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