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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, Djeff Kirk Fortes Neves e Daniel Pereira Lizardo, em regime de acumulação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “FISICAL - CENTRO DE FISIOTERAPIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: “CABO VERDE LUXURY SUITE & APARTAMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: “INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “CHEN XIUZHEN - COMÉRCIO GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória,se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: “TRIAL - ALUMINIUM SYSTEM, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada: “CV TRANSPORTES VERDES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, divisão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada: “NBC, LDA”.
Boletim Oficial n.º 188, II Série de 13-10-2023
II Série
13-10-2023
Boletim Oficial n.º 107, I Série de 13-10-2023
I Série
13-10-2023
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Paradise Beach Aldeamento Turístico Algodoeiro S.A.
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça e nomeia Hélio Daniel Ribeiro Rocha para, respetivamente, os cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com a Medalha de Mérito Cultural os cidadãos Cabo-verdianos indicados
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de Longa Duração, José Maria Borges Santos, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Edna da Cruz Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde