Boletins Oficiais

Nomeando, em Comissão de Serviço, Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade de Cabo Verde.

Transferindo Ana Cristina dos Santos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o Quadro de Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde, para exercer funções de Técnica Superior Nível II.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Alberto Sousa Varela, no cargo de Assessor Jurídico da Universidade de Cabo Verde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 56 25 de março de 2026, referente ao Extrato da Deliberação n.º 26/2025, que Revoga a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 03 (três) anos, Euclides Andrade Correia, Apoio Operacional Nível I, da Presidência da República.

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Cremositos Cucina e Vino.

Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2025.

Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, com referências a 31 de dezembro de 2025.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de abril de 2026

Dando por finda a nomeação de Cidália Solange Gonçalves Andrade, da função de Coordenadora dos balcões de atendimento da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando por urgente conveniência de serviço, Jenniffer Oriana dos Santos Lopes, na função de Coordenadora dos balcões de atendimento da Câmara Municipal da Praia.

Convocando os acionistas da CABNAVE, Estaleiros Navais de Cabo Verde, S.A. para se reunirem em Assembleia Geral, no dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, pelas 16h00, na Sala de Conferências da Câmara de Comércio de Barlavento em Mindelo.

Retificação da Resolução n.º 63/2026 que aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias destinadas a mitigar o impacto do aumento dos preços internacionais dos combustíveis no custo de energia no país, assegurando a estabilidade do sistema energético e a proteção das famílias e das empresa.

Nomeado em Comissão de Serviço Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo e função de Diretora de Gabinete do Ministério da Coesão Territorial.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga.