Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença para Formação a Vera Ambrozina Delgado de Brito de Pina, Médica Geral Sénior, do
Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Onildo de Jesus Varela Moreira, Apoio Operacional Nível
III, do Quadro de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, pelo
período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo de Jair Santos Rocha, Apoio Operacional Nível
I, celebrado com a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Parecer da Junta da Saúde de Sotavento relativa a Ernie Samira Alves dos Santos,
Enfermeira Geral V, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sirlene Claudia da Luz Miranda, aprovada e selecionada em concurso, para desempenhar
as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Conceição Maria Fortes Melo no cargo de Diretora de Serviço de Transporte Marítimo,
Portos e Logística no Ministério do Mar.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Despedimento com justa causa dos trabalhadores que se indicam.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Eduino Lopes Baptista, Apoio Operacional
Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional Nível I,
da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido Danirson Vaz Monteiro Mendes Silva, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA
O DESENVOLVIMENTO DE VALE DA CUSTA - ACDVC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação
sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL UN CLICK PER UN
SORRISO”.
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