Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel António Varela da Silva, Apoio Operacional Nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto a Direção Nacional do Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulce Fortes da Veiga Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quando de Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Santiago
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Designando os membros do Conselho Consultivo do IPIAAM
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Pedro Alcântara Gonçalves, Apoio Operacional nível II, Contratado do MAA, na Delegação de São Vicente
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Nidianino Romerito Santana de Brito, Juiz de Direito de 3.ª Classe, Esc. A, Ind 146, do Quadro da Magistratura Judicial, ora colocado no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Júlio Sanches Afonso, Juiz Desembargador, para Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Nadia Marly Rocha Brito, Apoio Operacional Nível I, com efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2023
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Raquel Silva Lopes, Técnica Nível I, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, a Etsania Varela Andrade, Tecnica Nível I, com efeitos a partir do dia 10 de outubro de 2023
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Regulamentando as condições de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições das atividades reguladas pela Agência de Aviação Civil (AAC)
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anúncio de Concurso da Direção Administrativa e Financeira
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série, de 31 de julho de 2023, referente ao anuncio do concurso da Direção Técnica e Cooperação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “CLINICA ARTE DENTÁRIA, LDA"
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão de quotas, alteração juridica da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAOPPI IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"
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