Boletins Oficiais
77325 resultados
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2023, em que é recorrente Manuel Vaz
Tavares e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2023, em que é recorrente Amadeu
Fortes Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação n.º 6/2023, em que é recorrente Hélio de
Jesus Pina Sanches e entidade recorrida a Comissão Nacional de Eleições.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2023, em que é recorrente Manuel Vaz
Tavares e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amílcar Delgado de Sousa, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernandinha Mendes Moreira, Professora de Posto Escolar Ref.ª 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gomes Rodrigues, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de novembro
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 4 de outubro de 2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o Regime de Licenciamento da Pesca Comercial e das taxas para exercício da atividade da
pesca comercial e realização de operações conexas de pesca.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições e os procedimentos relativos à adoção e apresentação do diário de pesca nas
operações de pesca.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de dois lotes de terreno para a instalação da Universidade ENSINE
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Oceânica Fases I e II
77325 resultados