Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o reforço e a transferência de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios formalizados pelos Municípios de São Filipe, Santa Catarina do Fogo e Brava, nos termos da Resolução n.º 63/2023, de 26 de setembro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Anastácia da Conceição da Graça Fernandes, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Administração e Controlo Financeiro,para desempenhar a função de Inspetora de Finanças Nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Zenaida Helena Brito de Pina, Apoio Operacional Nível IV, Licenciada em Marketing, para exercer as funções de Técnico de Receitas Nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Lúcia Gomes Pereira, Apoio Operacional Nível II, Licenciada em Economia e Gestão, para exercer as funções de Técnico de Receitas Nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Hermínia Maria Neves Fortes Rodrigues, Apoio Operacional Nível IV, Licenciada em Direito para exercer as funções de Técnico de Receitas Nível I
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, Agnelo Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima – Secção Marítima da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença Sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias à Valter Manuel Pina Vaz, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Destacamento Fiscal do Comando Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Isabel Fonseca Matias, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves para em Comissão de Serviço e em regime de substituição,
exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Financeiros e
Patrimoniais, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Nascimento Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastião Filipe Alves, Técnico Auxiliar Ref.ª 5, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho a termo de Ailton Mendes Monteiro Tavares, Apoio Operacional
Nível III, Condutor, contratado em Regime de Emprego, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Maria do Rosário Monteiro Soares, Médica Graduada, Especialista
em Imagiologia, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Promovendo os Técnicos dos Serviços Centrais e Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente,
que se indicam.
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