Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 36/2023, em que é recorrente Odair Augusto
Tavares Barros e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 34/2023, em que são recorrentes João
Teixeira e Quintino Borges da Costa, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação n.º 6/2022, em que é recorrente Casimiro
Jesus Lopes de Pina e entidade recorrida a Comissão Nacional de Eleições.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2023, em que é recorrente Adair Manuel
Sanches Batalha e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 33/2023, em que é recorrente Crisolita da
Lapa Gomes Martins do Livramento e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 38/2023, em que é recorrente José Rui
Tavares da Fonseca e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação n.º 9/2023, em que é recorrente Daniel
Hostelino Alves Monteiro e entidade recorrida a Comissão Eleitoral para eleição de Magistrados do
Ministério Publico para integrar o CSMP.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Leodemilo Vieira, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Silvestre José Barbosa Mendes para exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Alberto Monteiro Cabral para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Justiça
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo Licença sem Vencimento a Adolfo Barbosa Soares Leitão da Graça, Rececionista do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Renovando as nomeações dos membros do Conselho Científico do Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Mina Bhagee Jaglal Teixeira, para Técnica Sénior Nível III do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando por tempo indeterminado Leila Advenos Agues Martins, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nivel I
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Simone Maria Correia dos Santos, aprovada em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Técnica Nivel I
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