Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de João da Conceição Ferreira Alves, herdeiro hábil de Norberta Dias da Veiga Correia Alves
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria do Socorro Teixeira Monteiro, herdeira hábil de Pedro Mendes Teixeira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Mendes Cabral, herdeira hábil de José Eduardo Lopes de Carvalho
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Filipa Ramos Oliveira, herdeira hábil de Manuel de Jesus Oliveira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Mendes da Veiga dos Santos Varela, herdeira hábil de Graciano Enes Rodrigues Varela
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos órgão socias da sociedade anónima denominada: “ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a Associação Comunitária denominada: “JOÃO BATISTA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais e, alteração da forma de obrigar da associação denominada: “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH/SIDA - PVVIH”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração da Resolução n.º 31/2009, de 21 de setembro, que cria a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova o quadro de pessoal do Ministério do Mar.
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando Luís Alfredo Mendes de Andrade, do Quadro Especial de Condutores, no Gabinete da Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação. para exercer as funções de Condutor-auto desse Gabinete
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, das suas funções como Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Gabienete de Comunicação e Imagem da Chefia do Govrno
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Adelina José Marcelino, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, afeta à Delegação de São Filipe
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