Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Dando por finda Comissão de Serviço de Manuel Joaquim Tavares de Lima no cargo de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa e nomeando interinamente, Diva Eliane Pereira Veiga para a sua substituição
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando Eurico Nilton Tavares de Pina, Agente de Segurança Prisional Nível II, da Direção-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor da Cadeia Regional de Ponta do Sol-Santo Antão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando Edna Marisa Nunes de Pina, Licenciada em Ciências Sociais, vertente Sociologia, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando Amílcar Lopes Cabral para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretor-adjunto da Cadeia Central de São Vicente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Dando por finda a Comissão de Serviço de Amilcar Lopes Cabral no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Autorizando o regresso ao serviço de origem a Claudia Vanessa Tavares Almeida, Tecnica Nível I, do Ministério da Justiça
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a abertura de uma conta corrente para provimento e gestão dos recursos alocados pelo Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente ao Município do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a nova tarifa de transporte público coletivo intraconcelho ou intraurbano na categoria de Minibus ou Hiaces
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor aposentado do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico 2024 e o respetivo Plano de Atividades
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a aquisição de viaturas elétricas em regime de leasing
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Helena do Nascimento Morais no cargo de Conselheira do Presidente da República.
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