Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Alexandre Duarte Carlos de Sousa, Professora do Ensino Básico, Assistente
Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida dos Reis Agues, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João dos Reis Pires de Oliveira Lima, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Cesário João Gomes Lopes, herdeiro hábil de Clotilde Andrade
Delgado Gomes Lopes..
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Ana Paula dos Santos Gomes Levy Furtado, herdeira hábil de
Faustino Mendes Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência de Joana Andrade dos Reis Mendes Tavares na qualidade de mãe
representante do menor Helton Carlos dos Reis Fernandes, hábil de Carlos Cardoso Fernandes.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento à Silvino Tavares Andrade, Apoio Operacional Nível I, contratado
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Nomeando Filomeno Andrade Borges, Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais e
Especializado em Diplomacia e Relações Internacionais, para desempenhar as funções de Coordenador
do Gabinete de Apoio ao Presidente da ONAD-CV.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando Francisco David Comongua, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor
Jurídico do Tribunal Constitucional.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Felipe Gomes Sanches, Chefe de Divisão do Serviço de Topografia na Direção de Topografia
e Cadastro.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a Licença sem Vencimento á Indira Leila Lopes Vieira Monteiro Tavares, por período de
1(um) ano.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão Ordinárias de Serviço Vanese de Jesus Lopes Tavares, no cargo de Secretária
do Presidente da Câmara.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, de curta duração, por um período de 3 (três) meses a Jailson Fortes Brito, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Coculi
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a António Joaquim Santos, afeto ao Liceu Ludgero Lima
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