Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, a Agilson Alexandre dos Santos Delgado, Técnico Nível I, Contratado da Câmara Municipal da Ribeira Grande
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um périodo de 3 (três) anos, Maria Auxilia Nascimento Fernandes, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira
Grande
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento retificativo do ano de 2023
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o Ano 2024
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o Ano de 2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Patrícia Helena Gomes da Silva, para exercer o cargo de Secretária
do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Ana Maria Tavares Monteiro Borges, para exercer as funções de Técnico de Finanças,
Nível I, na Direção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Concedendo a reforma antecipada aos trabalhadores do INIDA, de acordo com o Despacho Conjunto
dos Ministro das Finanças, do Fomento Empresarial e da Agricultura e Ambiente, conforme a lista
nominal que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ângela Sofia Moreira Furtado, cargo de Assessora de
Comunicação e Imagem do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório da Costa Sanches, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourenço Francisco Gomes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilídio Baessa Rocha, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luíz Semedo Gonçalves, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvia Maria Gomes Monteiro Santos, Professora do Ensino Secundário Nível III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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