Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento a Tânia Cristina Neves Maurício da Cruz, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Direção Nacional do Ambiente.

Metas Gerais de Aprendizagens Perfil de Saída das Crianças do Pré-Escolar

Prorrogando Licença sem Vencimento de Olimpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Jailson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Contratando por Tempo Indeterminado, Vitorino Pedro Fernandes Silva, aprovado em concurso público, para exercer as funções de Técnico Superior.

Contratando por Tempo Indeterminado, os Técnicos Superiores, aprovados em concurso público, para exercerem as funções conforme se indicam.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE QUALIDADE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, CRIADORES DE GADO E AVICULTORES DE JARACUNDA – A.A.C.G.A - JARACUNDA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “CONSELHO DOS GUINEENSES - CONACRI DE CABO VERDE (C.G.C.V)”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais e outro de alteração de firma da associação denominada: “CICV – COMUNIDADE ISLÂMICA DE CABO VERDE”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo aumento de capital, referente á sociedade denominada: "PALM SHIPPING LINES, S.A".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da sociedade denominada: “UNICOOP FOGO - UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, nos seguintes termos: "FIRMA: FUNDAÇÃO LUZ".

Institui o direito à pensão de sobrevivência aos herdeiros hábeis das vítimas mortais da tempestade Erin.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, Nadine Teresa Gomes Moreira de Horta, Cintia Cibelle do Rosário Silva Gomes e Gualdimira Jacira Rosa Pinto de Pina, nos cargos que se indicam.