Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 145, de 03 de agosto de 2026, referente a nomeando de Elton Marcos Dias Santos.

Promovendo o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre, ao posto de Comodoro.

Dando por finda a nomeação de Elisandra Albertina Lopes de Pina, no cargo de Presidente do Conselho diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.

Cessando o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde, E.P.E, abreviadamente designada, Cabo Verde TradeInvest.

Nomeando os membros do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest, mediante o Contrato de Gestão.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.

Regulamento de criação e funcionamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.

Autorizando o regresso do funcionário Edson de Andrade Moreira, serviço operacional, do Quadro de Pessoal, que se encontrava em Licença sem Vencimento.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao projeto turístico "Cape Verde Sailing", da firma Cape Verde Sailing, Sociedade Unipessoal, Lda, localizado na Ilha do Sal.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o fisiculturista Evelino Jorge Carvalho Silva “Lino” Rodrigues.

É condecorado com a Medalha de Mérito, terceira classe, Jorge Cólogan y González-Massieu.

Promovendo para o Posto de Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, os efetivos da PN, que se indicam.

Citando Guilherme Cardoso, mais conhecido por “Minó”, Subintendente da Polícia Nacional, na situação de aposentado, residente nesta cidade.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Camilo Querido Leitão da Graça, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Guiné Bissau, com residência em Bissau.