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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da CMSSM
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 22-01-2024
II Série
22-01-2024
Boletim Oficial n.º 7, I Série de 22-01-2024
I Série
22-01-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária dos dias 10 e 11 de janeiro de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Lima Évora.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prorrogar o prazo do aval do Estado, concedido à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, SA, (SDTIBM) através da Resolução n.º 81/2022, de 11 de agosto, para garantia do empréstimo bancário, contraído junto da Caixa Económica de Cabo Verde, SA.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes de Brito, Técnica, Nível III, do Quadro Definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando o regresso de Maria da Luz Rocha Monteiro Moreira, Técnica Superior Nível II, da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar, ao seu Quadro de Serviço
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Exonerando Clístenes Mario Baessa Gomes da Veiga, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoalda Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Plano de Atividades e Orçamento da ANMCV para o Ano Económico de 2024
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 10/2024, II Série, referente à nomeação de Samuel Fernandes Leal para o cargo de Diretor na Direção de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de São Miguel
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 19-01-2024
II Série
19-01-2024
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior, Nível II do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a José Carlos Sanches Almeida, Apoio Operacional Nivel I, do Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.