Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço a Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal Nível
III, no cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues ao Quadro de Pessoal
da Direção dos Serviços do Comércio do Ministério de Indústria Comércio e Energia.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em ARTES da Universidade Lusófona de Cabo
Verde.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviços de Informação Aeronáutica, 2.ª Edição.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de
Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva
de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de
João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo
Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Barros Rodrigues Correia e da filha menor Sarei
Rosalina Rodrigues Correia, ambas herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, II Série de 8 de agosto de 2023,
referente ao Anúncio de Concurso n.º 1 /CMTSN/2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO CLUBE DO TARRAFAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nos termos da acta da assembleia-geral de
onze de fevereiro de dois mil e vinte e três, foi deliberada a mudança de firma da ASSOCIAÇÃO
RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E AMBIENTAL DE MONTE GRANDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de cessão, unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas
denominada: “EMPRESA DE VIGILÂNCIA & PROTEÇÃO DAS INSTALAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “JOÃO LOURENÇO
VIEIRA GOMES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial
anónima denominada: BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, SA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por
quotas denominada: “CAETANO ONE CV, LDA”.
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