Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO SANTIAGO NORTE”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos sobre Promoção e Proteção Recíprocas de Investimentos, assinado em Rabat, no dia 9 de maio de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal do Regime Geral da Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Repristina o Decreto-lei n.º 81/2021, de 28 de dezembro, que que isenta os descendentes de cabo-verdianos residentes nos Países africanos do pagamento de custas no âmbito do processo de atribuição de nacionalidade cabo-verdiana
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Embaixada da República de Cabo Verde no Reino Unido
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão > Gabinete do Ministro
Aprovando a lista dos funcionários que integram o Quadro de Pessoal das diferentes unidades orgânicas do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Comunicando o regresso ao trabalho de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, da Direção Nacional de Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA, na Boa Vista.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Lista única (Lista A) concorrente às Eleições para os Órgãos Sociais da OAC, marcadas para o dia 27 de janeiro de 2024 – Triénio 2024-2027
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Promovendo António Paulo Lubrano Varela para Técnico Sénior Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Michel Jeremias Freire Cabral, no cargo de Secretário do Presidente da CMSSM.
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