Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ENCONTRO - ENCONTRO.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO CHARTER 100 CABO VERDE – CHARTER 100 CV.
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 30 e 31 de julho de 2026.
Nomeando em Comissão de Serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Aprova o Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.
Nomeando em Comissão de Serviço, Vania Leandra Gonçalves de Pina, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Delegando as competências do Ministro das Finanças na Secretária de Estado das Finanças.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Nomeando Estevão Fernandes Silva, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministro da Saúde.
Fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.
Nomeando João Mateus da Veiga, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia.
Nomeando António Pedro Siad Aly Pina, para exercer as funções de Assessor do Ministro para as Áreas da Água e do Saneamento.
Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Colocando Jecelino Mendes Semedo, funcionário do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna.
Colocando o funcionário Carlos Barreto Alves, do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro.