Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Lopes Sanches, Médico Assistente Sénior do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Sousa dos Santos, Técnica Sénior, Nível III do Ministério da Coesão
Territorial, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da
Assembleia Nacional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Comunicando a abertura de concurso público de recrutamento de um Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade, procedimento n.º 05/DG-TCCV/2023.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas com a contratação da Empreitada de Reabilitação e Ampliação da Cadeia Central da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo adicional assinado entre o Governo de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Implementação e operacionalização do Parque Tecnológico de Cabo Verde (PTCV) – Fase II
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração a Resolução n.º 20/2019, de 28 de fevereiro, que fixa as remunerações, em todas as suas componentes, dos membros do Conselho de Administração do Banco de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a alteração orçamental entre projetos a financiar pelo Fundo do Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por urgente conveniência de serviço, os 131 (cento e trinta e um) elementos do XI Curso de
Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe,
Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeado António Francisco Miranda, para exercer em regime de substituição, a função de Diretor de Serviço de Administração do Palácio do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício de Indira Solange Silva Cardoso no cargo de Diretora do Serviço de Contratação Pública.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Iria Lopes Monteiro que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando a abertura de concurso comum externo para ingresso de 2 (dois) Técnicos Nível I para a Direção dos Serviços de Indústria, do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
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