Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Mendes Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Narcisa Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Soares de Carvalho Sanches, ex-Escriturária-Datilografa, Ref.ª 2, Esc..F, do
Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Maria Monteiro Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II do Quadro de Pessoal do
Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 90 II Série de 18 de maio de 2023,
referente ao despacho conjunto nº 19/2023 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o
Ministro das Finanças, atribuindo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO AO
EMPREENDIMENTO “STEPHANIE” NIF 500072191, a instalar-se em Santo Amaro Abade, município de
Tarrafal, ilha de Santiago.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, Técnico Sénior
Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de alteração de sede da sociedade comercial por quota unipessoal “ESTUDIO TRATCORPO SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo
de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “INFOCOM, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social da sociedade comercial unipessoal por quota denominada:
“KARAKA - HOTELARIA & TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha
Retificação n.º 21/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial I Série n.º 80 de 28 de julho de 2023, referente ao Decreto-Presidencial n. º 21/2023
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