Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Barros de Pina de Pina, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albino Gomes Fernandes, Condutor, do Quadro de Pessoal da Cape Verde Ocean.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Amélia Ferreira Costa, herdeira hábil de João Lopes da Costa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 25 de julho de
2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira ,
herdeira hábil de Guilherme Ramos Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 21 de agosto de
2023, referente a pensão de aposentação a favor de Maria Conceição Cardoso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues, do Quadro da Câmara Municipal de Tarrafal de
São Nicolau para o Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha, São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Nelson Aurico Burgo Gomes, Enfermeiro Geral Nível
V, afeto à Delegacia de Saúde da Brava em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do Empreendimento turístico:
“POUSADA CANTINHO”.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Transmissão dos Direitos de Utilização de Frequências da CVMóvel para a CVTelecom.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 37/2023, em que é recorrente Klisman José Lopes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2021, em que é recorrente Adair Manuel Sanches Batalha e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 38/2020, em que é recorrente Chidiebere Venatus Obele dos Santos e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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