Boletins Oficiais
78043 resultados
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Denise Tiziana e Doris Andrade Colito, no cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Vera Isabel Barros Alfama, Especialidade Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Criação da Policia Municipal de São Miguel, respetivo/Regulamento, Quadro de Pessoal e orçamento da instalação e funcionamento Município de São Miguel.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anuncio e regulamento do concurso externo para o preenchimento de 7 (sete) a 16 (dezasseis) vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, nos seguintes termos: DENOMINAÇÃO: “IGREJA FRATERNIDADE EVANGÉLICA DE PENTECOSTE NA ÁFRICA EM CABO VERDE – BOM DEUS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ACADEMIA DE FUTEBOL ADIVIO PORTO NOVO”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Governo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para exercer, em comissão
ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto da União
Africana, com residência em Adis Abeba, com efeitos, a partir do dia 5 de fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os regulamentos gerais da Lotaria Nacional, Totoloto e Joker, enquanto modalidades dos Jogos
Sociais do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara instalado em Cabo Verde o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G e aprova
o respetivo Estatuto e Quadro de Pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Redefine, em virtude da renuncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS)
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o plano de atividades e o orçamento retificativo do Município de São Domingos para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento retificativo do município de São Domingos para o ano económico de 2023, no montante global de (494.377.783$00 e oitenta e três escudos) quatrocentos e noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos
78043 resultados