Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro Luciano, Diretor Delegado Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Ribeira Brava.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Comunicando o regresso ao seu quadro de origem de Ana Lina de Brito da Moura, Técnica Nível
I da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, em exercício de funções no Instituto
Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial anonima, nos termos seguintes: -“REPRESENTADA: FIRMA: COMPAGNIE
AÉRIENNE ASKY.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão e cessão de quotas de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração
da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ DIGREDJA,
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal
da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “REPRESENTADA: FIRMA: NEW VISION
RENT A CAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “
PD-CONSULTORIAS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de constituição de “FIRMA: FUNDAÇÃO FIDEL MENDONÇA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Exonerando o Capitão-de-Navio Rui Armando Correia Gonçalves do cargo de Chefe da Casa Militar
do Presidente da República .
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 98/2023, de 19 de setembro, referente ao Decreto Presidencial n.º 22/2023, que condecora com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, o Senhor Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Júlio Monteiro Rodrigues no cargo de Administrador Executivo
do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública .
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Maria Jesus Tavares Silva, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em comissão de serviço
de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de natureza diplomática de Eduardo Jorge Lima Barros Silva,
Embaixador, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina de Deus Monteiro Santos, Professora do Ensino Secundário Nível III, do
Ministério da Educação .
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