Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 334/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Pascoal Ramos Fortes, Inspetor de Nível III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Comunicação n.º 06/DARH/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Comunicando o regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins Lopes Alves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Extrato da Deliberação n.º 032/CSMP/2023/2024 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Nomeando Heltão Gabriel Cardoso Furtado, Licenciado em Direito, candidato aprovado em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercer, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Extrato do contrato a termo certo nº 42/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Celebrando contrato de trabalho a termo certo, para efeitos de frequência de estágio probatório, com os Oficiais que se indicam

Deliberação n.º 29/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264

Deliberação n.º 30/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de São Martinho

Deliberação n.º 31/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de Cova Minhoto

Deliberação nº 37/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder em regime de direito de superfície, uma área de 3115.961m2, à Vivo Energy, para a instalação de serviços

Deliberação n.º 29/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades do Município de São Filipe para o ano económico de 2024

Resolução nº 74/2023 - Boletim Oficial n.º 123, I Série de 05-12-2023

Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) e procede à sexta alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.

Resolução nº 75/2023 - Boletim Oficial n.º 123, I Série de 05-12-2023

Declara a situação de calamidade no Concelho do Paúl, na ilha de Santo Antão, com carácter preventivo, derivada dos danos provocados pela ação da agitação marítima ao muro de contenção e proteção costeira, situado na zona de Coice das Pombas.

Resolução nº 76/2023 - Boletim Oficial n.º 123, I Série de 05-12-2023

Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios com vista à compensação das prestações tributárias com créditos de qualquer natureza sobre a Administração Central do Estado.

Resolução nº 62/2023 - Boletim Oficial n.º 224, II Série de 05-12-2023

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de natureza judiciária de Ivanilda Mascarenhas Varela, no cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.