Boletins Oficiais
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INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves, Licenciada em Ciências Sociais, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Shirley Cristy dos Santos Barbosa, na qualidade de descendente, representada legalmente pela Inês Maria da Cruz dos Santos, filha menor de Belarmino José Barbosa Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra
Concedendo à ACLCVBG - Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género, o Estatuto de Utilidade Púlica, nos termos do Decreto-lei nº 59/2005, de 19 de setembro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Denílson Tavares Brito, Primeiro-Sargento nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Operador do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Sandro Admir Teixeira Baptista, Major nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Adjunto do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Fernando Jorge Varela Tavares, Primeiro-Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Oficial de Informações do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribunido pensão de preço de sangue a Ticiana dos Reis Vieira, mãe e tutora de Nacy Patricia dos Reis do Rosario, filha herdeira habil do ex-Segundo Cabo Hernany Jose Ramos do Rosario, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez ao Soldado SEN Mário Wilson Cardoso Silva Dono, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue, a Helena Resende Gomes da Silva, mãe e herdeira habil do ex-Recruta Davidson da Silva Barros, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação a José Quintino Cardoso Semedo, Inspetor de nível III da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo a renovação de licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta nível I, do quadro da Polícia Judiciária.
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