Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Fonseca, ex-Assistente, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Boa Vista.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para ingresso de 1 (um) Técnico Jurista.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Reclassificando os Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de
cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal
por quotas: “TATIANA, TRANSPORTE & COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas: “COMMUNITY IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal: “CV FIRE - FIRE
FIGHTING EQUIPMENTS MANUFACTURING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo
de cessão, unificação e divisão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social,
da sociedade comercial por quotas: “DELTA TRANSPORTES & SERVIÇOS GERAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial
anónima: “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA-TACV, S.A,”.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Vandira Simone Correia Brito para exercer o cargo de Assessora do do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuindo Subsídio de Diuturnidade aos efetivos da Polícia Judiciária que indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinto Josefa Medina, Apoio Operacional, Nível III, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
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