Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Extrato de publicação de sociedade n.º 505/2023:
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quotas denominada: “Tecla Projetos e Obras, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade nos Concelhos de São Filipe e de Santa Catarina, localizados na ilha do
Fogo, bem assim no Concelho da Brava, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas
no início do mês de setembro de 2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Alvará provisório de acreditação do Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto Politécnico de Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Júlia Francisca Delgado Pinheiro, Ajudante dos Serviços Gerais do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Carlos Henrique de Oliveira, ex- Jornalista, Nível 5, Esc. G da Agência Caboverdiana de Notícias – Inforpress
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Celeste Mendes Tavares, Apoio Operacional, Nível I/ 3 do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Pedro Gonçalves Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Marcelino Duarte, ex-Guarda do Serviço de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria Nascimento Mendes Lopes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Arlete Afonso da Costa Lopes, Enfermeira Assistente I do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando António José Mota, Apoio Operacional, Nível IV do Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, Técnico Especialista Nível III do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
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