Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o Relatório Final do concurso de promoção interna à categoria de Técnico Superior, Nível II.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Graduando e promovendo os candidatos aprovados no concurso de promoção interna para a categoria
de Técnicos Superiores Nível II que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Ratificando o Despacho do Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 28 de novembro
de 2023, que autorizou o reingresso do Procurador da República Heidmilson Agues Frederico ao
quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando o Procurador da República de 3.ª Classe, Heidmilson Agues Frederico, no Departamento
Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Sandra Helena Fonseca dos Santos, Técnica do Ministério da Educação, para exercer o
cargo de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional
da Praia.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Nélida Samira dos Santos Correia, Técnica do Ministério da Educação, para exercer o
cargo de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Departamento de Emprego do IEFP.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Republicação da Deliberação nº 29/AMP/2023 - Orçamento Retificativo de 2023, incluíndo 11 mapas integrantes do Orçamento Retificativo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2023 através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Assistente
Técnico – Agente de Controlo.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Técnico
- Contabilista.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo e de ingresso de 1 (um) Técnico
Jurista.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “BOOT CAMP”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença Sem Vencimento a Ivanilda Tavares de Barros, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal do MAA.
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