Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Que cria a Embaixada da República de Cabo Verde na República Democrática Federal da Etiópia.
CONSELHO DE MINISTROS
Republica na íntegra a Resolução n.º 62/2023 de 15 de setembro que autoriza a alteração orçamental
entre projetos a financiar pelo Fundo do Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aprova o logótipo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Dando por finda a Comissão de Serviço de Janice da Conceição Cabral Gomes nas funções de Secretária do Secretario de Estado da Economia Agrária do MAA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jaqueline de Jesus Rosa Lopes, viúva de Rui Amílcar Tavares dos Reis e mãe dos menores Frednilson de Jesus Lopes dos Reis, Rúben de Jesus Lopes dos Reis e Rayane Janete Lopes dos Reis
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Sónia Diniz de Carvalho Spencer, mãe do menor Dário Carvalho Spencer, filho e herdeiro hábil de João Manuel Lopes Silva Spencer
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Marie Josephine Fatima Diallo, viúva e herdeira hábil de Marcel Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Lorie Christelle Moreira, descendente e herdeira hábil de Marcel Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Gomes de Pina, ex-Servente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Marie Josephine Fatima Diallo, viúva e herdeira hábil de Marcel Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência de Lorie Christelle Moreira, descendente e herdeira hábil de Marcel Moreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Gomes de Pina, ex-Servente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando dos Santos Neves, 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. D do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza Borges de Carvalho, ex-Trabalhadora Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Mendes Moreira, Agente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
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