Boletins Oficiais

Anúncio de concurso n.º 12/MS/2023 - Boletim Oficial n.º 232, 1.º Suplemento, II Série de 15-12-2023

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Enfermeiro Graduado Nível I

Anúncio de concurso n.º 13/MS/2023 - Boletim Oficial n.º 232, 1.º Suplemento, II Série de 15-12-2023

Torna público que se encontra aberto o concursopara recrutamento de Médico Geral Nível: N/A

Anúncio de concurso n.º 14/MS/2023 - Boletim Oficial n.º 232, 1.º Suplemento, II Série de 15-12-2023

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Técnico Nível I

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2023 e seguintes.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 6 de dezembro de 2023 e seguintes.

Resolução n.º 127/X/2023 - Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 128/X/2023 - Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 129/X/2023 - Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, cria e designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade.

Resolução n.º 130/X/2023 - Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Altera o Artigo único da Resolução n.º 8/X/2021, de 30 de julho, que cria e designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (U.I.P).

Voto de Pesar n.º 46/X/2023 - Boletim Oficial n.º 126, I Série de 14-12-2023

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Socorro Galvão Andrade.

Extrato de Despacho n.º 12/2023 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 14-12-2023

Promovendo Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública, para o Cargo de Técnico Nível III

Extrato de Despacho n.º 27/2023 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 14-12-2023

Nomeando Eloisa de Jesus Tavares para o cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes

Retificação n.º 26/2023 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 14-12-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 227 II Série de 8 de dezembro de 2023, referente a nomeação de Deizi Mara Mosso da Cruz