Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adilson Estevão Tavares de Oliveira Galvão, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Daniela Évora Andrade do Rosário Monteiro e Nadine Cibelle Paris Rodrigues, Professoras do 1º Ciclo do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Anulando os regressos ao quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo e Amanda Abade Lopes e Isa Maria Miranda Monteiro.

Declarando aberto o incidente pleno de qualificação da insolvência da sociedade Sambala Investimentos - Sociedade Unipessoal, Lda., no âmbito do Incidente de Qualificação da Insolvência n.º 55/2020.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Arlinda Tavares Chantre, Técnico 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 152, II Série de 12 de agosto de 2026, referente ao Despacho n.º 31/2026.

Alterando os efeitos da data de Licença sabática de (1) um ano, concedida a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, e o Calendário de Exames para Contabilista Certificado para o ano de 2026.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos e fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado para 2026.

Fixando Pensão de Sobrevivência anual no valor de 330.000$00 (trezentos e trinta mil  escudos) a Arlinda Ramos Mota Lima, na qualidade cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Ivo.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Felisberto Varela Monteiro, que desempenhava as funções de Diretor de Obras na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adilson Jair Teixeira Monteiro, que desempenhava as funções de Diretor do Gabinete Técnico Municipal.

Nomeando em Comissão de Serviço, Felisberto Varela Monteiro, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete Técnico Municipal.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que vinha exercendo as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Comunicando o Regresso ao Quadro de Origem de Leinilda de Jesus Dias Pereira, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da UASE do Ministério das Finanças.