Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Revendo aposentação de Maria Manuela Mendes de Oliveira, ex-Assistente Administrativo I, Nível III, Refª. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Designando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, exercendo o cargo da Diretora do Gabinete do Ministro, em regime de acumulação, para desempenhar o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Revendo aposentação de Sérgio Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente I/7 Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando definitivamente, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.

Aposentando Lourenço Nascimento Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Carlos Silva Gomes, Procurador da República de 1ª Classe, para, transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.

Aposentando Emília Tavares da Veiga Moreno, Ajudante dos Serviços Gerais, Refª. 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Evoluindo Severino Lopes Cabral, Secretário Nível I, para o cargo de Secretário Nível II.

Aposentando Anabela Cardoso, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Evoluindo Francisco Neves Dias, de Auditor Nível I da carreira de regime especial dos auditores, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, para o cargo de Auditor Nível II.

Aposentando Édna Filomena Pereira de Pina, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO OCEÂNICA IV”.

Aposentando Cândido Mendes Gonçalves, ex-Controlador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO COMÉRCIO INFORMAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO - AVACI”.