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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 105, I Série de 09-10-2023
I Série
09-10-2023
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Benilda Tavares Alves, Assistente Técnica, Nível VI, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Cláudia Margarida Tavares Miranda, Inspetora de Finanças Nível I, do Quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, que encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso ao serviço de Herlander de Jesus Borges Tomás Rodrigues, Assistente/Monitor, referência 1, escalão A, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comissariado Nacional da Expo Qatar 2023.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Gomes de Barros, ex-Vendedeira de Água, Ref.ª. 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instituindo a Política de Gestão de Riscos da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nilson Jorge Gonçalves Mendes, no cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Miguel da Graça, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro José Fortes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Moreira Soares ex-Servente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vera Lúcia Abreu, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente Gonçalves Nunes, 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. A ,do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de José Maria Mendes Moreira 2.º Subchefe Ref.ª 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge António da Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.