Boletins Oficiais

Rescindindo o contrato de Diana Sofia Semedo Correia, Apoio Operacional Nível I, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Cíntia de Jesus de Brito, Apoio Operacional Nível II, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Italiana.

Rescindindo o contrato de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, Apoio Operacional Nível IV, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de António Pedro Alves Lopes, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Republica de Cabo Verde na Republica Francesa.

Nomeando Vasco Manuel Gonçalves Spínola para, em comissão de serviço, exercer as funções de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 91 de 14 de agosto de 2026, referente aos Decretos Presidenciais Nrs.º 30, 31 e 32/2026.

Designando os funcionários consulares de carreira e diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, no âmbito das eleições presidenciais de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente a Zaida Helena Pereira Sanches Barbosa, sobre a Listagem de Regularização das Pendências de Promoção e Progressão do pessoal do MNECIR.

Autorizando a celebração de adenda ao Contrato de Concessão da Concessionária Sousa Lobo - Sociedade Odjo d'Água, Lda.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Economia Aérea.

Dando por finda o contrato de gestão de Ana Alícia Gonçalves Lopes, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Dando por finda a vinculação, em regime de contrato de gestão, de Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, nas funções de Diretor-Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, em regime de substituição, de Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Fermino, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.