Boletins Oficiais
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BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Bancos Domésticos de Importância Sistémica (Domestic Systemically Important Banks, sigla
D-SIBs)
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “TRANSTUR PEREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NATURALPUR - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica e do objecto socioal da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CLANALEMA, SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração Jurídica da sociedade por quotas denominada: “PIEMME IMOBILIARIA, LDA”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Aprova a reversão e a transmissão para o domínio privado do Estado de Cabo Verde, do trato de terreno,
medindo uma área de 25 (vinte e cinco) hectares foi desanexada do prédio n.º 11.815 a folhas 28 verso
do livro b/32 da Conservatória dos Registos e do Notariado da Região de 2º classe de São Vicente,
medindo proximamente 483,7 hectares (quatrocentos e oitenta e três, sete hectares), situado na ZDTI
das Baías das Gatas, na Ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Autoriza a cedência a titulo definitivo de um trato de terreno ao Município do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os respetivos postos de trabalho a Lisiane Gisela Lopes Pinto
Rodrigues, Enfermeira Graduada Nível I, e Sónia Indira Lopes Soares Rosa, Enfermeira Graduado
Nível I
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 40/2023, em que é recorrente Marcelino Luz Nunes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 39/2023, em que é recorrente Nataniel Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2023, em que é recorrente Amadeu Fortes Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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