Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Solange Alves Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Divisão de Comunicações e Tecnologia de Informação – DOC, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Natalina Varela Mendes, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Sousa Fortes da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Maria Lima dos Santos Monteiro, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Gonçalves Monteiro Galvão, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Josina Helena Lopes D"Almeida Bettencourt, Técnica Nivel III, do Quadro da Presidência da República, para exercer as funções técnicas no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público, que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando o relatório final do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe e gradua os candidatos que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os Magistrados que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o Ministério da Justiça a nomear Manuel António Livramento da Lomba, Procurador da República de 1ª Classe, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuição de Licença n.º 001/SFS-ET/2023 para instalação de duas estações terrenas
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Manutenção das tarifas das atividades e dos produtos petrolíferos sujeitos à regulação pelo regime de preços máximos
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