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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Marina Lopes Ferreira, para exercer funções de Técnico Nível I, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, em São Vicente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ramiro Sousa Medina, para exercer funções de Apoio Operacional Nível III, na Delegação do MAA, no Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Suzana Zuleica Alves Moreira, para exercer funções de Técnico Nível I, no Secretariado Nacional para Segurança Alimenta e Nutricional do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Promovendo Teresa Silva Tavares, Técnico Nível I, da Delegação do Maio, para Técnico Nível II.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias, Licenciado em Administração, para exercer as funções de Técnico Nível I, na Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia Norte (DRICEN), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE) .
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Regulamento do concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231 de 14 de dezembro de 2023, referente à nomeação de Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Gerson de Jesus Lima Monteiro para exercer cargo de pessoal Técnico Superior, Nível I, da CNPD.
Boletim Oficial n.º 239, II Série de 28-12-2023
II Série
28-12-2023
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando os Técnicos de Nível I, aprovados no concurso que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Firmino Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A