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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 5, II Série de 08-01-2024
II Série
08-01-2024
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Elegendo o Vogal Helton José Barros, Procurador da República de 3ª Classe, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a seu pedido a requisição de Renato Lopes Fernandes, Inspetor de Finanças Sénior Nível III, do Quadro da Inspeção Geral da Finanças
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Transferência de Verbas referentes ao Orçamento da Câmara Municipal, relativo ao Ano Económico de 2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório Notarial se encontra exarado um registo de nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “PAULENSE DESPORTIVO CLUBE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontram-se exarado dois registos de Aumento de Capital da Sociedade denominada: “JOÃO BENHOLIEL DE CARVALHO, LIMITADA”
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 05-01-2024
II Série
05-01-2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará da ESCOLA TÉCNICA GRÃO DUQUE HENRI como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ÓRGÃOS como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará da ESTÉTICA ESPAÇO VIP, LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE FOGO/BRAVA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna pública que se encontra aberto o Concurso Público Comum Interno para Reclassificação de dois Técnicos Nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Fidel Teixeira Barbosa Mendonça no cargo de Chefe de Divisão da Coordenação dos Serviços do Urbanismo junto à Guarda Municipal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Fidel Teixeira Barbosa Mendonça para exercer as funções de Gestor do Programa de Implementação e Massificação do Basquetebol, na Direção da Juventude e Desportos do Município da Praia.