Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão de contrato a Idalina Lopes dos Santos Barbosa Vicente, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Nivaldo Adilson Monteiro Baptista, Monitor Especial 1/3, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3(três) meses, retomará as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Jorge Gonçalves Reverdes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares, que se encontrava de Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratado Janjanin Alberto Lopes Dias, Licenciado em Ciências Económicas, para exercer as funções de Técnico Nível I na Direção Serviço da Industria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Registo e Alteração de Denominação e Símbolo de Partido Político, deferimento de pedido do PTS
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Sueila de Fátima Santos Silva para o cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprovando o modelo de Contador de Água Referência n.º AM/002/2023
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de 1 (um) ano renovável a Ineida Hermínia da Cruz Orrico, Inspetora do Quadro Privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 240, II Série de 29 de dezembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho de Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de Maria da Luz de Pina Gomes Brito, Técnico de Receitas, Nível III, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Porto Novo para ano económico de 2023.
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