Boletins Oficiais
Aposentando Maria José Mendes Lopes Tavares Silva, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Palmira Borges Rodrigues, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Manuela Maria Gomes dos Santos, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José António Gomes Carvalho, Enfermeiro Geral, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Armando de Pina, na qualidade de Unida de Facto de Agostinho Sanca.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Kenedy de Pina Sanca, na qualidade de Filho Maior de Agostinho Sanca.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Fernandes Silva Gomes, na qualidade de viúva de Júlio César Gomes Ferreira Varela.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Vaz Freire, mãe representante da menor Evelize Vaz Gomes, herdeira de Júlio César Gomes Ferreira Varela.
Fixando pensão de sobrevivência a Jacqueline de Barros da Silva Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de António da Silva Ramos
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Zenaide Margarida Brighan Ferreira do Rosário, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro Carlos José do Rosário.
Fixando pensão de sobrevivência ao Euclides Eurico Nunes de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Filomena Maio Oliveira, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Joaquim Dias Oliveira.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vera Paula Tavares Costa Teixeira, na qualidade de Tutora de José Gualberto Lopes da Costa, filho maior incapaz e herdeiro hábil de Maria de Fátima Tavares.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Jesus da Luz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de António Sotero da Luz.
Dando por finda, o contrato de gestão celebrado de Ethel Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente.