Boletins Oficiais
Autorizando a transferência de Elísio Tavares Almeida Fernandes da Delegacia de Saúde da Praia para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Swila Cindira Cabral Brito nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento da funcionária Fernanda Baptista Silva Mosso Marques, pelo período de um ano.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jaqueline Rocha Fortes nas funções de Secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Ivanildo Inocêncio dos Santos.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro Melício Silva nas funções de Diretor de Protocolo do Presidente da Assembleia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa dias, à José Pedro Dias Rodrigues, Apoio Operacional Nível V, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Paúl.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elizandra Marize Borges de Carvalho nas funções de Secretária do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um (1) ano, a Ineida Patricia Recheado Pires, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Brava.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Tereza Oliveira da Cruz nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “CONDOMÍNIO DO MAR”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carine Lopes Fernandes nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Autorizando a publicação da Lista Definitiva de Transição e Enquadramento do pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila Patrícia Dias Alves nas funções de Secretária da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Transferindo Carlos Dinis Correia Mendes, Técnico Nível I da Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças, para o quadro de pessoal do Tribunal Constitucional.