Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Gomes Rodrigues, Auditor Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Salomão Mendes, Apoio Operacional Nível III/2, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Odair Roni Mendes Varela Silves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nair Gomes Sales, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do ME do Porto Novo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à atualização do tarifário do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e carga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto “ZODY EXCLUSIVE APARTMENTS”.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aplicando pena de despedimento por justa causa a Ana Aldina da Costa Sanches, Agente Sanitária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 4.º da sociedade denominada: “JARDIM – MUNDINHO DAS CRIANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, S.A.,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto Social da sociedade denominada: “MOA INCORPORADORA, PROJETOS E CONSTRUTORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Estatuto da sociedade denominada: “PALÁCIO DO PÃO – PANIFICAÇÃO E PASTELARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial denominada “POMBAS BRANCAS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “FIRMA: RCR - AIR WAYS, LDA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Ivete Teixeira Oliveira, Técnica Superior, Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer funções na Presidência da República.
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