Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Mário Varela Brito, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Policial
da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Edmila Sansa Baptista Varela Silva, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro
de Pessoal Policial da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Natálio de Jesus Barros Gomes da Rosa, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, do
Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Louvor a Artur Jorge Santos Afonseca, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Odair António Dias Pedro, para o cargo de Diretor Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção
Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Luís Miguel Lopes Silva Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª
3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sandro Fortes da Silva Ramos, Licenciado em Direito, para em Comissão de Serviço, exercer
as funções de Assessor do Ministro do Mar.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Autorizando a progressão na carreira a Maria Sábado da Veiga Semedo, Auxiliar Nível 102 para
Auxiliar Nível 103, do Instituto de Estradas de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO BADJU KABU KABA - BKK”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de
divisão, cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “CLANALEMA, SERVIÇOS, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, no âmbito da Resolução n.º 72/2023, de 21 de novembro
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a taxa Municipal de Direito de passagem (TMDP).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal da CMTSN para o ano de 2024.
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