Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 31 de julho de 2026, referente ao comunicado de fim do Contrato de Gestão de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 1 de julho de 2026, referente à licença sem vencimento de Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Silvino da Luz Landim Borges.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Tairine Silva Lopes, Assistente Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando Nasolino Fernandes Pereira Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração dos estatutos e de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO GOTA D'ARTE - AGD.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo foi registada a constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA KOVA DA MOURA - KDM.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo foi registada a constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO OS PEQUENOS BEM-AMADOS - APEBEA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: CAPE VERDE OCEAN, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e do objeto social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: AUTO LAVAGEM SEMEDO CARVALHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, S.A. - ICV, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: PINA SOBRE PINA - CONTABILIDADE E CONSULTORIA, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.