Boletins Oficiais

Aprovando o Código de Postura Municipal.

Aprovando o Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “AK IMPORT AGENCY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 12 de fevereiro de 2026, referente a Aprovação o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.

Citando Nelson António Souto Amado Orrico, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Osmar Pinto Tavares, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Citando Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos/CRSSM, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.

Regularizando a situação de Licença para formação de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente.

Aplicando a pena de abandono de lugar contra Ana Lina Cardoso Varela, do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), afeta à Delegação de Santa Cruz.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Darlene Patrícia Pires Rocha, para exercer as funções de Técnica Junior, GEF 4 Posição I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação do Diretor de serviço.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação da sociedade anónima denominada: “HUNGRY SURFER PARTINERS, S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada: “CANAMAIO - CONSTRUÇÃO CIVIL, PROMOÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SAPIENS INTERMEDIAÇÃO & SERVIÇOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "TECX-AUTOMAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES E ELECTRICAS E SEGURANÇA, LDA".