Boletins Oficiais
77183 resultados
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão > Gabinete do Ministro
Aprovando a lista dos funcionários que integram o Quadro de Pessoal das diferentes unidades orgânicas do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Comunicando o regresso ao trabalho de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, da Direção Nacional de Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA, na Boa Vista.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Lista única (Lista A) concorrente às Eleições para os Órgãos Sociais da OAC, marcadas para o dia 27 de janeiro de 2024 – Triénio 2024-2027
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Promovendo António Paulo Lubrano Varela para Técnico Sénior Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Michel Jeremias Freire Cabral, no cargo de Secretário do Presidente da CMSSM.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da CMSSM
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária dos dias 10 e 11 de janeiro de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Lima Évora.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prorrogar o prazo do aval do Estado, concedido à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, SA, (SDTIBM) através da Resolução n.º 81/2022, de 11 de agosto, para garantia do empréstimo bancário, contraído junto da Caixa Económica de Cabo Verde, SA.
77183 resultados