Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de
Firma da Sociedade: “FRANÇOIS HENRY SAINT AUBYN E FILHA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um
registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da “IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – A FÉ – IEAD – A FÉ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma
associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM
FRONTEIRA- A A.G.E.S”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso
Barbosa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Alves por Lucelene da Luz Gomes Almeida .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Aniceto de Jesus Lopes Cardoso Barbosa por Magda da Glória Fernandes
Araújo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cremila Venulda Andrade Brazão no cargo de Secretária
do Secretário-Geral na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vandre-Ze Rodrigues Neves, para o cargo de Notário Privativo do Estado no Serviço Notariado
do Estado, na Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e
do Fomento Empresarial .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida dos Santos para o cargo de Diretora de Serviço do Orçamento da Direção
Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luís Miguel de Barros Alves para o cargo de Diretor de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas
da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, as
competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de uma viatura TOYOTA
HILUX destinada ao Destacamento Militar da Ilha da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Nídia Maria Fernandes Silva Cabral, mãe e representante do menor
herdeira hábil de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante
dos filhos menores Índy Helena Alves Lima e German Alves Lima, herdeiros hábeis de António
Germano Lima.
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