Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gracelindo Emanuel Ribeiro Soares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adilson Mendes Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Rescisão de Contrato a Tereza Centeio de Andrade, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Domingos Xavier Rocha Cardoso, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelito Correia Mascarenhas, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8 I Série de 24 de janeiro de 2024, referente ao Decreto-lei nº 4/2024, que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal do Regime Geral da Administração Pública
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progridindo João Benício Cardoso, enquadrado na categoria de Técnico Médio Principal Nível 205, para Técnico Médio Principal - Nível 206.
CHEFIA DO GOVERNO
Estabelece as normas e os procedimentos a observar na atribuição de Bolsas de Iniciação Desportiva
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Victor Santos Correia Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Dionísia Tavares Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Hernane Janilton Vaz Spencer Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro do pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Tiago Lopes Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de Piquete
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial da Fazenda
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