Boletins Oficiais
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CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A
Convocando os Acionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA, com
sede em Mindelo, para uma reunião da Assembleia Geral de Acionistas, a ter lugar no dia 25 de
abril, às 15h00, nas instalações da CCB – Câmara de Comercio de Barlavento no Mindelo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, Técnico Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Prorrogando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, de Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubilando Maria das Dores Gomes e Silva, Juíza Desembargadora aposentada.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
Universidade
Aprovando o Regimento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Desprofissionalizando Jacinto Landim Horta, que exercia as suas funções de Vereador Profissionalizado da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “I RENT – TRANSPORTE TURÍSTICO DE ALUGUER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDa”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE PESCA ARTESANAL E SEMI-INDUSTRIAL & AGRO-TURISMO- ECOPESCA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prorrogar o prazo do aval do Estado, concedido aos Transportes
Aéreos de Cabo Verde, S.A. - TACV, ao abrigo da Resolução n.º 25/2021, de 1 de março, prorrogado
através da Resolução n.º 16/2023, de 14 de março, para garantia do empréstimo bancário, junto do
Banco Caboverdiano de Negócios, SA (BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2024.
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