Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivanilda Lopes Coronel, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Rosária Almeida Vieira, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Rescisão de Contrato a Ifraim Tubias Tavares Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jean Jacques Barbosa Fernandes, Técnico, Nível III, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, de 10 de outubro de 2023, se encontra incapacitado definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem vencimento a Belmiro Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível II, do MAA, na Delegação da Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Dirceu António Soares Andrade, Apoio Operacional Nível I
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilton Gomes da Luz, Apoio Operacional Nível I
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período 04 (quatro) anos a Anderson dos Santos Jesus, Apoio Operacional Nível I
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO - (AAF) - ABRIGO AMIGO FELIZ
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária FALUCHO PARADISE BEACH, S.A.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária LEME BEDJE BEACH, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária SANTIAGO DIVE CENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso ao quadro a Ineida Albertina Lopes Corsino, Técnica Nível I da Provedoria de
Justiça, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contratando Benjamim Lopes da Cruz Silva, para exercer as funções de Gestor de Procedimentos
(GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
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